GERMANO GOMES ADVOGADOS é especialista nas áreas de direito imobiliário e direito empresarial. Elaboração de contratos de transações imobiliárias com experiência e segurança. Orientação empresarial para empreendedores e executivos nas decisões, contratos, estruturação jurídica e econômica das empresas.
MISSÃO: Oferecer segurança aos negócios jurídicos de nossos clientes.
COMPROMISSO com a segurança jurídica e transparência nas orientações dadas e nos serviços prestados.
VISÃO direcionada ao futuro, considerando as consequências dos atos jurídicos e orientações estratégicas aos nossos clientes.
VALORES: Seriedade, respeito, espírito de cooperação e senso de justiça.
Advogado, Mestre em Direito e Engenheiro Civil.,
Advogado formado em Ciências Jurídicas e Sociais na PUC de Campinas em 1998, com Mestrado pela UNIP de Campinas, em Direito Constitucional, em 2005, especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e especialização em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM-Universidade de Coimbra-Portugal, em 2014, especialista em Direito Processual Penal pelo IBCCRIM-Universidade de Coimbra – Portugal, em 2015. Especializações em Incorporações e Loteamentos pelo SECOVI-SP (2015 e 2016).
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo desde maio de 1.999, sob nº 164.745.
Membro da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo desde maio de 2002.
Inscrito como advogado conveniado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de 2002 à 2014.
Sócio fundador do escritório GERMANO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/SP 8811 com site www.germanogomes.adv.br, desde 2.005, com atuação em Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Criminal.
Atuação como advogado desde 1.999, em várias áreas do Direito, entre elas, direito público, criminal, imobiliário e societário.
Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos de julho de 2004 a julho de 2.007.
Lecionou Direito Penal e Prática Forense Penal, na UNIP Campinas nos anos letivos de 2002 a 2003.
Engenheiro Civil desde 1982 pela PUC de Campinas, inscrito no CREA desde 1983.
Técnico em Contabilidade formado pelo Colégio D. Pedro II de Americana em 1.975.
Técnico em Transações Imobiliárias, inscrito no CRECI- SP desde 1.991 sob nº 38.348.
Cargos exercidos em entidades civis
Presidente do SINDESAM – Sindicato Nacional dos Fabricantes de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental – sediado em São Paulo – SP. (1998-2000)
Vice-Presidente do SINDIMAQ – Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas e Equipamentos de 1.998 a 2.004.
Vice-Presidente da ABIMAQ – Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, de 2.004 a 2.007.
Superintendente do CB-4 Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas, de 1.995 a 2.000.
Membro do Conselho de Meio ambiente da FIESP de 1.992 a 1.996.
Professora, com formação em ciências jurídicas e sociais pela PUC CAMPINAS e em antropologia pela UNICAMP, é Mestra em Direitos Humanos pela USP – Universidade de São Paulo.
Fluente em inglês e espanhol com bom domínio da língua alemã, e formação técnica em Comércio Exterior.
Realiza pesquisas na área de Direitos Humanos e milita em causas cíveis e defesa de direitos individuais.
É professora universitária na Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco. Lecionou no Pontifícia Universidade Católica de Campinas – SP na Faculdade de Direito e outros cursos.
Atuação relacionada a políticas públicas de direitos humanos em diversas áreas.
Germano Gomes Advogados tem sua história no início da atuação de seu advogado fundador, Dr. Antonio Carlos Germano Gomes.
Germano Gomes Advogados tem um longo histórico de serviços prestados a seus clientes e à sociedade em diversas áreas do direito, com especial destaque ao direito imobiliário e empresarial.
Utilizando meios de comunicação que permitem rápido atendimento ao cliente, inclusive por vídeo conferências, adaptando-se aos tempos de distanciamento social e às urgências do dia a dia.
Atuações de Destaque
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Consultoria e Assessoria em Negócios Imobiliários
Experiência na formatação de contratos de locação, comerciais, industriais e residenciais, bem como formatação de negócios similares à locação.
Análise, avaliação e validação de documentação imobiliária, particular, notarial e registral, elaborando pareceres e indicando correções e providências quanto ao conjunto documental existente, além da elaboração da formatação correta juridicamente do(s) negócio (s), com ênfase nas garantias às partes, qualidade dos instrumentos contratuais e respeito às formas previstas em lei.
Consultoria em temas jurídicos condominiais, ambientais, restrições urbanísticas e outros.
Estudos de Viabilidade Legal para Empreendimentos
Avaliação e validação de legalidade do estado atual da gleba ou lote (propriedades imobiliárias de modo geral). Indica alternativas legais ao projeto final, seja loteamento, desmembramento, incorporação ou outra forma de empreendimento. Analisa todos os aspectos no plano do direito civil, administrativo, ambiental, urbanístico e arqueológico. Oferece pareceres para alternativas para a viabilidade nos contratos para fins de financiamento e garantias.
Ações Judiciais Imobiliárias e Agrárias
Atuação em todas as questões de disputa de posse e propriedade, tais como desapropriação, usucapião e adjudicação compulsória. Atua também em áreas rurais e todas as questões ambientais, posse, históricos de posse, demarcações e outros questionamentos judiciais ou extrajudiciais, sempre com dedicação e empenho na melhor solução.
CONTRATOS DE VENDA E COMPRA, LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO, CONTRATOS ATÍPICOS
GERMANO GOMES acompanha a evolução da forma de fazer negócios imobiliários, e redige ou corrige, oferece pareceres e correções em contratos de VENDA E COMPRA de IMÓVEIS, ou de LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO, bem como CONTRATOS ATÍPICOS, que trazem obras, construção sob medida para locação, e qualquer outra estrutura de negócio que seja viável no ordenamento jurídico brasileiro.
Parceria com profissionais de outras áreas
GERMANO GOMES ADVOGADOS mantém parcerias com profissionais de outras áreas tais como engenheiros, arquitetos, profissionais da área ambiental, e estabelece plano de trabalho com profissionais que sejam indicados pelo cliente, mantendo sempre uma conduta ética em todas as fases do trabalho.
GERMANO GOMES ADVOGADOS atua em diversas áreas do Direito Empresarial :Contratos Sociais, Contratos de negociações em geral, além de licitações regulamentações, Tributário, defesas em processos de improbidade Administrativa.
DIREITO SOCIETÁRIO – Atuação na área extrajudicial em negociações entre empresas buscando o melhor resultado a seus clientes com experiência de décadas nas relações entre sócios, relações das empresas e pessoas físicas com instituições financeiras, órgãos de representação empresarial todas as áreas em que possa surgir conflito ou riscos são alcançados pela atuação da sociedade de advogados.
NEGOCIAÇÃO – Considerando a linha litigiosa como última alternativa, porém, se necessária, atua com objetividade e busca de resultados. Consultoria de altíssimo nível com renomada experiência na solução de conflitos e litígios, incluindo o plano internacional.
CONSULTORIA EM FRANQUIAS – presta consultoria para quem pretende ser franqueado, ou já é franqueado e tem pendências com a franqueadora. Oferece experiência e desenvolve estratégias para solução de conflitos específicas para esse setor.
GERMANO GOMES ADVOGADOS oferece a possibilidade de orientação ampla (mentoring e coaching jurídico) para executivos e executivas, empresários e empresárias , visando estabelecer soluções anteriores ao plano jurídico, para posterior implantação de soluções negociadas, antes de cogitar atuação litigiosa, Estabelecimento de estratégias positivas para evitar conflitos e gerar resultados.
GERMANO GOMES ADVOGADOS tem em seu histórico atuações no Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, atuando em defesa de pessoas físicas e jurídicas, em plano administrativo ou judicial, oferece estratégias e soluções para questões envolvendo entes públicos, bem como tem expertise para apoio de ações constitucionais, como mandados de segurança, ações populares, bem como assessora elaboração de petições ou propostas para projetos de lei.
Atuações Constitucionais : Ação Civil Pùblica
O advogado Antonio Carlos Germano Gomes tem como tema de sua dissertação de mestrado, PEDÁGIOS, ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, com ampla bagagem nas questões tributárias de serviços públicos.
A advogada Janaína Dantas Germano Gomes tem ampla atuação em estudos ligados as garantias individuais e direitos humanos, com atuação na Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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