Direito Imobiliário



           


DIREITO IMOBILIÁRIO

 

 

A experiência profissional e empresarial do advogado e engenheiro civil Antonio Carlos Germano Gomes é reconhecida e indiscutível como sendo das mais abalizadas em todo o país.

 

Tem a experiência concreta da realização de empreendimentos com êxito, na consultoria na compra, venda e financiamento de imóveis, planejamento de projetos e atuação negocial e judicial.

 

Ter realizado projetos com sucesso traz o diferencial de quem sabe o que faz. É isso que habilita a capacidade de dar a melhor orientação na solução de qualquer questão ligada ao mercado imobiliário, seja no campo negocial, técnico, contencioso, judicial e extrajudicial.

 

O advogado e engenheiro civil Antonio Carlos Germano Gomes traz em sua bagagem amplo conhecimento em registros públicos com aprofundamento nas questões notariais e registrais. Questões ligadas a usucapião, adjudicação compulsória, alienação fiduciária, renovatórias de aluguel, retificações, estão no conjunto de ações judiciais costumeiras  em especial em CAMPINAS e região.


Análise de documentação e minutas de contrato, para um negócio imobiliário de sucesso é parte do dia-a-dia de Germano Gomes Advogados Associados.
 
Também a orientação na implantação de condomínio, questões condominiais, e ações em face de construtoras ou incorporadoras estão dentro do conjunto de experiências de Germano Gomes Advogados Associados.
 
Questões técnicas ligadas ao recebimento de obras, garantias da construtora, reclamações contra defeitos, além de todas as questões ligadas aos contratos de compra de imóveis na planta são objeto de atuação em toda a região de Campinas e no estado de São Paulo em geral.
 
A expertise nos temas de direito imobiliário, registral e notarial, abrange todos os aspectos do mercado imobiliário no trabalho de Germano Gomes Advogados Associados, escritório tradicional em CAMPINAS – SP.

 

Prestação de serviços jurídicos na área imobiliária: assessoria, consultoria, elaboração de projetos jurídicos e contratos para negócios imobiliários e ações judiciais.

 

Missão: proporcionar segurança jurídica ao cliente

 

Valor: honra, legalidade e boa-fé.
 

Principais serviços.


I-) SERVIÇOS PARA ADQUIRENTES DE IMÓVEIS


1. Verificação da documentação do imóvel, contratos de aquisição junto a loteadores, incorporadoras e construtoras, escrituras, cadastros municipais, registros.
2. Avaliação de riscos, existência de ônus, financiamentos de obras.
3. Avaliação de riscos de aquisição de imóveis “na planta” ou “em construção”.
4. Verificação da idoneidade dos vendedores (construtoras, incorporadoras, loteadoras, terceiros em geral quando de imóveis usados ou de cessão de contrato).
5. Consultoria sobre tributação, custos cartoriais, e outras orientações
6. Verificação de cumprimento de direitos do adquirente em face do código de defesa do consumidor e do código civil.
7. Riscos ambientais junto aos órgãos de fiscalização.
8. Acompanhamento da verificação física do imóvel.
9. Relatório para decisão do cliente.
10. Elaboração de instrumento particular para formalização do negócio, com a documentação necessária.
11. Verificação das condições de financiamento, análise de contratos para alienação fiduciária ou outros meios.
12. Realização da escritura, quando o caso, com toda assessoria para perfeita realização do negócio.
13. Acompanhamento no registro imobiliário.

 

 

II-) ESTUDOS DE VIABILDADE LEGAL PARA EMPREENDIMENTOS


1. Levantamento de informações sobre os objetivos do cliente
2. Verificação da documentação apresentada pelo cliente.
3. Busca de informações complementares sobre idoneidade dos documentos
4. Busca sobre idoneidade dos alienantes e ou dos futuros adquirentes ou contratantes.
5. Verificação de passivos ambientais, arquitetônicos, arqueológicos, entre outros.
6. Verificação de restrições urbanísticas, convencionais, reservas legais e servidões
7. Verificação de ônus sobre os imóveis.
8. Verificação de riscos a partir das certidões obtidas e das vinculações entre pessoas físicas e jurídicas.
9. Verificação quanto a posse e eventuais restrições
10. Relatório final ao interessado com verificação de viabilidade

 

III-) SERVIÇOS PARA EMPREENDORES, LOTEADORES, INCORPORADORES - ANTES DA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS

 

1. Formatação do negócio imobiliário por meio de instrumentos jurídicos válidos, como contratos, procurações, memoriais.
2. Pesquisa de informações e levantamento de documentos jurídicos e técnicos tais como plantas, memoriais descritivos, levantamentos planialtimétricos.
3. Análise jurídica de todos os documentos e
4 Formulação de quesitos para solução no caso de existência de impedimentos para realização do negócio.
5. Elaboração final dos instrumentos legais, colheita de assinaturas,
6. Elaboração posterior de escrituras públicas.
7. registro conforme leis de regência dos instrumentos particulares e das escrituras públicas.
8. acompanhamento da execução final do que foi contratado.
9. finalização da transação.

 

IV-) LOCAÇÃO DE IMÓVEIS


1. Verificação da documentação do imóvel, com conferencia dos dados de perícia ou vistoria do imóvel a ser locado.
2. Verificação da documentação de locador, locatário, fiadores, intervenientes.
3. Verificação com sugestão de opções de formas de garantias.
4. Elaboração de contrato com equilíbrio entre as partes.
5. Assinatura do contrato, administração do ingresso e entrega final do imóvel ao término do contrato.
6. No caso de locação para fins empresariais estabelecimento rigoroso de condições de benfeitorias implementadas e seguros contra riscos de operação e contra terceiros.
7. Acompanhamento da execução do contrato, com notificações, cobranças amigáveis ou judiciais.
8. Avaliação de viabilidade de renovatórias e outras ações.

 

V-) PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU IMÓVEIS DESTINADOS A LOTEAMENTO OU INCORPORAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, CONDOMINIOS RESIDENCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS).

 

1. Verificação da idoneidade da empresa empreendedora (incorporadora ou construtora);
2. Orientações sobre formatação do negócio, alternativas de parcerias, permutas ou vendas de imóveis condicionadas ou não a aprovação de projetos.
3. Orientações quanto a garantias e segurança jurídica.
4. Negociação dos itens contratuais para correta legalidade e segurança dos instrumentos e posteriores escrituras e seus respectivos registros.
5. Elaboração ou assessoria na elaboração dos instrumentos.
6. Acompanhamento no cumprimento das obrigações dos loteadores ou incorporadores.


VI-) AÇÕES IMOBILIÁRIAS


1. Ações contra Construtoras e Incorporadoras e Loteadoras para Rescisão contratual, ressarcimento de valores cobrados a mais, atrasos de obra, descumprimentos contratuais.
2. Ação de usucapião para transformar posse em propriedade sanando ineficácia documental ou qualificando posse de boa-fé.
3. Ações Demarcatórias e Divisórias.
4. Retificação Judicial e extrajudicial.
5. Reintegração de posse.
6. Ação de cobrança ou execução contra inadimplentes.
7. Ação renovatória em locação, ingresso e defesa.
8. Ação de despejo.
9. Revisional de aluguéis.

 


- Principais clientes ou perfil dos público alvo.


ADQUIRENTES E ALIENANTES (compradores e vendedores) DE IMÓVEIS
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA VENDA A LOTEADORES OU INCORPORADORAS
LOCATÁRIOS E LOCADORES
LOTEADORES, INCORPORADORES


VII-) SERVIÇOS PARA INVESTIDORES NO MERCADO IMOBILIÁRIO


1. Orientações em forma de consultoria para segurança nos negócios.
2. Análise de viabilidade legal.
3. Constituição de empresa holding para o patrimônio imobiliário familiar ou empresarial.
4. Formatação de gestão legal de locação de imóveis próprios.
5. Análise de contratos de aquisição de unidades hoteleiras, time-sharing, imóveis rurais.
 


Germano Gomes. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por: Dinamicsite